Coisas

  • Aluvião

    Aluvião é o aumento natural de um terreno marginal (próximo a um rio ou curso d’água) devido a depósitos de sedimentos, aterros ou mudanças no curso da água. É uma forma de aquisição de propriedade em que o dono do terreno ribeirinho adquire a propriedade do novo terreno formado pelo aluvião, sem necessidade de indenização. Esse fenômeno, quando manifestado, enseja o dever de ser dividido entre proprietários de terrenos marginais, caso ocorra em frente a múltiplas propriedades.

  • Álveo

    Álveo se refere ao leito ou canal de um rio. Trata-se do espaço por onde as águas correm naturalmente, delimitado pelas suas margens. É um instituto importante no Direito Civil, especialmente no que diz respeito à propriedade e aos direitos dos proprietários ribeirinhos. Quando um rio muda seu curso natural, o antigo leito (álveo abandonado) passa a pertencer aos proprietários das terras que se encontram em ambas as margens do rio, sem que haja direito a indenização para os donos dos terrenos por onde as águas abriram um novo curso.